Temas

Todas as questões
0 / 342 questões
Prisão
0 / 21 questões
Prova
0 / 12 questões
Competência
0 / 10 questões
Juizados Especiais Criminais
0 / 10 questões
Colaboração premiada
0 / 6 questões
Habeas Corpus
0 / 6 questões
Interceptação telefônica
0 / 4 questões
Princípio da insignificância
0 / 4 questões
Organizações criminosas
0 / 3 questões
Princípio da publicidade
0 / 3 questões
Provas
0 / 3 questões
Ação Penal
0 / 3 questões
Delação premiada
0 / 3 questões
Procedimentos
0 / 3 questões
Prisão Temporária
0 / 3 questões
Ação penal incondicionada
0 / 2 questões
Ação penal subsidiária
0 / 2 questões
Prisão temporária
0 / 2 questões
Papel do juiz
0 / 2 questões
Tráfico de drogas
0 / 2 questões
Exceção da verdade
0 / 2 questões
Pacote Anticrime
0 / 2 questões
Princípio do Contraditório
0 / 2 questões
Jurisdição
0 / 2 questões
Crimes Hediondos
0 / 2 questões
Acusado
0 / 2 questões
Conceito
0 / 2 questões
Princípio da Verdade Real
0 / 2 questões
Execução Penal
0 / 2 questões
Recursos
0 / 2 questões
Progressão de Regime
0 / 2 questões
Prisão em Flagrante
0 / 2 questões
Transação Penal
0 / 2 questões
Fiança
0 / 2 questões
Infiltração de Agentes
0 / 2 questões
Revisão Criminal
0 / 2 questões
Prioridade Processual
0 / 2 questões
Assistência ao Preso
0 / 2 questões
Exceção de Suspeição
0 / 2 questões
Crimes contra a Ordem Tributária
0 / 2 questões
Substituição de Prisão Preventiva por Medidas Cautelares
0 / 2 questões
Prisão Domiciliar para Gestantes
0 / 2 questões
Ação penal
0 / 1 questões
Prova ilícita
0 / 1 questões
Execução pena segunda instância
0 / 1 questões
Nulidade prisão preventiva
0 / 1 questões
Uso de algemas
0 / 1 questões
Princípio verdade real
0 / 1 questões
Prova emprestada
0 / 1 questões
Identidade física juiz
0 / 1 questões
Perfil genético
0 / 1 questões
Finalidade Juizados Especiais
0 / 1 questões
Lavagem de dinheiro
0 / 1 questões
Prescrição penal
0 / 1 questões
Suspensão condicional processo
0 / 1 questões
Citação penal
0 / 1 questões
Interrogatório penal
0 / 1 questões
Denúncia penal
0 / 1 questões
Queixa-crime
0 / 1 questões
Prova penal
0 / 1 questões
Revelia penal
0 / 1 questões
Infrações menor potencial
0 / 1 questões
Prisão domiciliar
0 / 1 questões
Execução provisória pena
0 / 1 questões
Conversão prisão flagrante
0 / 1 questões
Transação penal
0 / 1 questões
Fruto árvore envenenada
0 / 1 questões
Publicidade atos processuais
0 / 1 questões
Cooperação jurídica internacional
0 / 1 questões
Prisão em flagrante
0 / 1 questões
Princípio da presunção de inocência
0 / 1 questões
Súmula vinculante prisão
0 / 1 questões
Teoria do domínio
0 / 1 questões
Condições dos presídios brasileiros
0 / 1 questões
Medidas cautelares
0 / 1 questões
Financiamento de campanha
0 / 1 questões
Sentença e coisa julgada
0 / 1 questões
Danos
0 / 1 questões
Lei das Contravenções Penais
0 / 1 questões
Lei de Execução Penal
0 / 1 questões
Decisões Federais
0 / 1 questões
Inquérito
0 / 1 questões
Revisão criminal
0 / 1 questões
Apelação
0 / 1 questões
Progressão de regime
0 / 1 questões
Código de Processo Penal
0 / 1 questões
Desistência da ação
0 / 1 questões
Exceção de suspeição
0 / 1 questões
Lei de Drogas
0 / 1 questões
Penas restritivas de direitos
0 / 1 questões
Prescrição
0 / 1 questões
Drogas
0 / 1 questões
Maria da Penha
0 / 1 questões
Estatuto da Criança e do Adolescente
0 / 1 questões
Teoria
0 / 1 questões
Bis in idem
0 / 1 questões
Conexão
0 / 1 questões
Réu
0 / 1 questões
Litisconsórcio
0 / 1 questões
Prisão preventiva
0 / 1 questões
Organização
0 / 1 questões
Princípio da identidade física do juiz
0 / 1 questões
Princípio da Legalidade
0 / 1 questões
Princípio da Identidade Física do Juiz
0 / 1 questões
Execução penal
0 / 1 questões
Princípio da Inércia
0 / 1 questões
Júri
0 / 1 questões
Medidas Cautelares
0 / 1 questões
Recurso
0 / 1 questões
Nulidades
0 / 1 questões
Prisão e Liberdade Provisória
0 / 1 questões
Sentença e Coisa Julgada
0 / 1 questões
Atos Processuais
0 / 1 questões
Medidas Assecuratórias
0 / 1 questões
Prova Testemunhal
0 / 1 questões
Direito ao Silêncio
0 / 1 questões
Remição de Pena
0 / 1 questões
Sentença Penal
0 / 1 questões
Recursos no Processo Penal
0 / 1 questões
Infrações Penais Ambientais
0 / 1 questões
Colaboração Premiada
0 / 1 questões
Prova Pericial
0 / 1 questões
Posse Ilegal de Arma de Fogo
0 / 1 questões
Tráfico de Drogas
0 / 1 questões
Interrogatório
0 / 1 questões
Ocultação de Bens
0 / 1 questões
Identificação do Preso
0 / 1 questões
Princípio da Presunção de Inocência
0 / 1 questões
Inviolabilidade Domiciliar
0 / 1 questões
Pena para Contravenções
0 / 1 questões
Prisão Domiciliar
0 / 1 questões
Regime Semiaberto
0 / 1 questões
Natureza das Medidas Protetivas
0 / 1 questões
Ato Infracional
0 / 1 questões
Composição Civil
0 / 1 questões
Definição de Tortura
0 / 1 questões
Crimes Militares
0 / 1 questões
Prazo da Interceptação
0 / 1 questões
Incidentes de Execução
0 / 1 questões
Prescrição Penal
0 / 1 questões
Suspensão do Processo
0 / 1 questões
Juiz Natural
0 / 1 questões
Crimes contra o Sistema Financeiro
0 / 1 questões
Prisão Civil
0 / 1 questões
Requisitos para Interceptação
0 / 1 questões
Obrigações das Instituições Financeiras
0 / 1 questões
Delação Premiada
0 / 1 questões
Definição de Crime Hediondo
0 / 1 questões
Saída Temporária
0 / 1 questões
Programa de Proteção a Testemunhas
0 / 1 questões
Infrações Administrativas Ambientais
0 / 1 questões
Porte Ilegal de Arma de Fogo
0 / 1 questões
Associação para o Tráfico
0 / 1 questões
Prova Ilícita
0 / 1 questões
Competência dos Juizados Especiais
0 / 1 questões
Coleta de Dados Biométricos
0 / 1 questões
Aumento de Pena
0 / 1 questões
Crimes Relacionados a Armas de Fogo
0 / 1 questões
Dever de Sigilo
0 / 1 questões
Inafiançabilidade dos Crimes de Tortura
0 / 1 questões
Definição de Organização Criminosa
0 / 1 questões
Prisão Preventiva
0 / 1 questões
Princípio da Insignificância
0 / 1 questões
Crime de Evasão de Divisas
0 / 1 questões
Trabalho do Preso
0 / 1 questões
Liberdade Provisória
0 / 1 questões
Apreensão de Arma de Fogo
0 / 1 questões
Indeferimento da Interceptação
0 / 1 questões
Progressão de Regime nos Crimes Hediondos
0 / 1 questões
Competência dos Juizados de Violência Doméstica
0 / 1 questões
Testemunhas Inimputáveis
0 / 1 questões
Plantio de Drogas para Consumo Pessoal
0 / 1 questões
Duplo Grau de Jurisdição
0 / 1 questões
Visitação no Estabelecimento Penal
0 / 1 questões
Busca e Apreensão Domiciliar
0 / 1 questões
Identificação Criminal do Indiciado
0 / 1 questões
Lançamento Tributário
0 / 1 questões
Regime Fechado
0 / 1 questões
Princípio da Publicidade
0 / 1 questões
Medidas Protetivas de Urgência
0 / 1 questões
Fiança nos Crimes Hediondos
0 / 1 questões
Porte de Drogas para Consumo Pessoal
0 / 1 questões
Sigilo das Interceptações Telefônicas
0 / 1 questões
Procedimento do Júri
0 / 1 questões
Assistência Religiosa no Estabelecimento Penal
0 / 1 questões
Conflito de Jurisdição
0 / 1 questões
Extinção da Punibilidade
0 / 1 questões
Direito de Visita em Estabelecimento Penal
0 / 1 questões
Exame de Corpo de Delito
0 / 1 questões
Posse Ilegal de Acessório de Arma de Fogo
0 / 1 questões
Destruição das Gravações
0 / 1 questões
Concessão de Anistia, Graça ou Indulto
0 / 1 questões
Prazo para Medidas Protetivas de Urgência
0 / 1 questões
Prisão por Dívida
0 / 1 questões
Colaboração com a Justiça
0 / 1 questões
Crimes Ambientais
0 / 1 questões
Suspensão Condicional do Processo
0 / 1 questões
Remição de Pena por Estudo
0 / 1 questões
Competência para Julgamento
0 / 1 questões
Provas Ilícitas
0 / 1 questões
Cultivo para Consumo Pessoal
0 / 1 questões
Gestão Temerária
0 / 1 questões
Direito à Saúde no Sistema Prisional
0 / 1 questões
Incomunicabilidade do Preso
0 / 1 questões
Comércio Ilegal de Armas de Fogo
0 / 1 questões
Alcance das Medidas Protetivas
0 / 1 questões
Prisão Preventiva para Garantia da Ordem Pública
0 / 1 questões
Diferenciação entre Tráfico e Uso Pessoal
0 / 1 questões
Prazo para Denúncia em Crimes Tributários
0 / 1 questões
Prazo para Oferecimento de Denúncia
0 / 1 questões
Benefícios da Progressão de Regime
0 / 1 questões
Posse de Arma de Fogo por Menores
0 / 1 questões
Prisão após Condenação em Segunda Instância
0 / 1 questões
Desaposentação
0 / 1 questões
Descriminalização do Aborto
0 / 1 questões
Duplo Grau de Jurisdição e Prova Ilícita
0 / 1 questões
Prisão e Pena de Multa
0 / 1 questões
Habeas Data e Acesso a Informações
0 / 1 questões
Lei de Responsabilidade Fiscal e Prisão
0 / 1 questões
Execução Penal e Direito de Recorrer em Liberdade
0 / 1 questões
Sistema Carcerário e Direitos Humanos
0 / 1 questões
Lei Maria da Penha e Competência
0 / 1 questões
Prisão Preventiva e Gravidade Abstrata do Crime
0 / 1 questões
Prisão Preventiva e Pandemia de COVID-19
0 / 1 questões
Prisão Preventiva e Excesso de Prazo
0 / 1 questões
Revisão de Prisão Preventiva
0 / 1 questões
Prisão Domiciliar para Mães
0 / 1 questões
Prisão e Princípio da Insignificância
0 / 1 questões
Prisão Preventiva e Fundamentação
0 / 1 questões
Prisão Após Decisão de 2ª Instância
0 / 1 questões
Fiança e Natureza do Crime
0 / 1 questões
Prisão Administrativa de Militares
0 / 1 questões
Prisão Preventiva e Gravidade do Crime
0 / 1 questões
Competência para Julgamento de Crimes de Violência Doméstica
0 / 1 questões
Legalidade da Prisão Preventiva
0 / 1 questões
Condições do Sistema Carcerário
0 / 1 questões